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SCHNEIDER, Valdir Pedro. Análise do sistema tributário quanto à propriedade imobiliária a nível municipal, utilizando dados do cadastro técnico multifinalitário. 96p. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina,Florianópolis,1993.
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Resumo
A presente pesquisa tem por objetivo discutir a questão do Cadastro Técnico Multifinalitário Rural e Urbano, considerando toda a área de um município, como base para a análise da Legislação Tributária quanto à Tributação Imobiliária. A área de estudos para experimentos práticos foi o município de Mallet, situado ao sul do Estado do Paraná, pois dispunha do Cadastro Técnico Multifinalitário Urbano e Rural exe-cutados simultaneamente. Considerando o grande volume de material cartográfico coletado para o trabalho, procedeu-se da seguinte forma: 1o.) Na área urbana dispunha-se de 22 Folhas Cadastrais na escala 1:2000, fazendo-se a análise de folhas amostrais escolhendo-se aquelas com áreas densamente ocupadas e outras com pequena densidade, para mostrar a realidade das potencialidades e problemas urbanos, verificando-se a situação da questão da tributação imobiliária urbana. 2o.) Na área rural dispunha-se de 32 Folhas Cadastrais na escala 1:10000, onde procedeu-se analogamente à àrea urbana, escolhendo-se folhas amostrais identificando-se lotes re-presentativos de todas as classes de tamanhos de imóveis, sendo uma exigência para a análise do Sistema Tributário Declaratório em relação ao Cadastro Técnico Multifinalitário Rural. Como resultados, obteve-se uma diagnose das realidades urbanas e rurais, além de uma análise dos métodos aplicativos dos Cadastros Técnicos Multifinalitários Urbanos e Rurais relacionados ao processo interativo com a Tributação Imobiliária Urbana e Rural.
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