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MOURA, Maria de Suzana de Souza. Cidades empreendedores, cidades democráticas e redes públicas: tendências e renovação na gestão local. Orientação de Prof. Tânia Fischer.19pDissertação (Mestrado em Administração) - Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia,Salvador, 1997.
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Resumo

Investigam-se aqui as tendências a renovação da gestão local na atualidade, particularmente as formas como interagem o governo e a sociedade civil. A análise centra-se na verificação do significado e características dos espaços púbicos daí emergentes, buscando identificar o que apresentam de novo. Para tal fim tornam-se dois casos como objeto empírico: o Planejamento Estratégico de Barcelona, iniciado em 1988, e o projeto Cidades Constituintes de Porto Alegre, implementado a partir de 1993. Com base nas contribuições de autores que têm refletido sobre as mudanças que vêm ocorrendo na gestão de cidades na Europa, Estados Unidos e América Latina e, em particular, no Brasil, foram identificadas duas tendências impulsionadoras de inovação, tomadas aqui como categorias de análise, o empreendedorismo competitivo e o ativismo democrático. Os dois casos estudados são ilustrativos dessas tendências, sendo que a partir deles discutem-se possíveis convergências e diferenciações. Contou-se, ainda, com o referencial dos estudos sobre redes, sobretudo com os dois tipos de abordagem correntes: rede enquanto um instrumento de análise das interações entre atores e organizações e como expressão de novos arranjos interorganizacionais. O primeiro fornece elementos para a análise das características de dinâmica dos espaços públicos constituídos em processos que aparecem como inovadores, dentro das tendências assinaladas. O segundo coloca-se como uma referência para a discussão do significado e do que estes espaços trazem de novo. Com relação a este último tópico considerou-se relevante acrescentar uma outra referência para a análise, já que se tratando da gestão pública, qual seja, os padrões tradicionais e cor. rentes de intermediação de interesses entre o Estado e a sociedade civil. A análise revela que o empreendedorismo e ao tivismo democrático convergem na importância atribuída à conformação de redes públicas e plurais, embora por motivações diversas: incrementar a eficiência e as vantagens comparativas da cidade, num contexto de aprofundamento da competitividade interurbana e da globalização; largar a democracia local, respondendo, em maior ou menor medida, às coordenadas postas por esse contexto. Verificou-se que essas redes distinguem-se, principalmente, em suas funções - pela ênfase na cooperação visando à mobilização de recursos ou no debate e disputa de interesse - e no papel desempenhando pelo governo local - catalisador e articulador de forças sociais e/ou ator que disputa projetos e induz novas práticas. Em outros aspectos também podem se referenciar na pluralidade dos atores envolvidos e, portanto, no grau de inclusão/ exclusão de determinados interesses: no tipo de enfoque dado à publicidade, ou seja, à promoção externa e interna dos processos e da cidade e/ou à mobilização da cidadania e à difusão de informações necessárias ao debate democrático. A Conclusão indica que a novidade de tais redes públicas é que, ao mesmo tempo em que podem apontar para um certo enfraquecimento do papel do Estado, ao deslocar responsabilidades para o âmbito da sociedade civil, vem reafirmar a necessidade de articulação entre os dois campos. E este tipo de articulação distancia-se tanto da imagem liberal do mercado, seja ele econômico ou político, como dos padrões tradicionais de corporativismo do tipo setorial e estatal e do clientelismo.
InfoHab - Centro de Referência e Informação em Habitação.
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