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SOUZA, Sandra Maria Carvalho de. Planejamento do transporte coletivo urbano e democratização no município de Belo Horizonte-1993/96. 194pDissertação (Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro,Rio de Janeiro,1998.
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Citações: 1
Índice h: 1  
Co-autores: 1

Resumo

Esta dissertação examina, como estudo de caso, o processo de planejamento de transportes no Município de Belo Horizonte, no período 1993-96. A análise desta experiência, sob a ótica institucional, aponta o planejamento de transportes como parte integrante do planejamento urbano, interagindo seus processos e instrumentos. Tendo em vista as aspirações da comunidade, são definidas as estratégias básicas para o desenvolvimento sustentado do município, como então delineado pela sua gestão político -administrativa. É implementado um sistema municipal de planejamento e gestão urbana democratizado, descentralizado e integrado. A abordagem utilizada baseia-se no pressuposto de que a acessibilidade dos moradores da cidade aos diversos serviços e equipamentos urbanos disponíveis depende de um tratamento preferencial para o transporte coletivo, utilizando-o como instrumento organizador do espaço urbano e indutor de sua ocupação e extensão. Esta dissertação enfoca, assim, o papel primordial do Estado, notadamente no âmbito do planejamento e da gestão, para efeito da provisão de serviços eminentemente públicos, de modo a propiciar a universalização do atendimento à população. O Estado é concebido como um espaço de disputa, permeável à condução de quem ocupa o governo político e às pressões das forças e dos movimentos sociais, considerando a especificidade tempo- espacial em uma sociedade capitalista. Neste contexto, o transporte coletivo urbano é definido como um serviço público essencial e, ao mesmo tempo, uma atividade econômica em si, caracterizando sua importância como instrumento na construção do espaço urbano. A concepção de um planejamento de transporte integrado ao planejamento da cidade é desenvolvida no corpo da dissertação, buscando demonstrar que a articulação dos instrumentos e ações de gestão urbana é capaz de gerar melhoria da qualidade de vida no meio ambiente urbano natural e construído, assim como uma distribuição mais equânime dos benefícios da urbanização e dos investimentos públicos.

Abstract

This dissertation examines, as a case study, the process of planning the transportation system in the city of Belo Horizonte from 1993 through to 1996. The analysis of this experience, from the institutional point of view, highlights the planning of transportation systems as an integral part of urban planning, which, therefore, interacts with the processes and instruments of the latter. The primary strategies for the sustained development of the city, as then outlined by the city administration, were defined bearing in mind the aspirations of the community. A city-wide system for -democratic, decentralized and integrated planning and management was set up. The approach used was based on the assumption that the accessibility of city dwellers to the various available urban services and equipments depends on a priority treatment for public transportation that uses it as a means of organizing the urban space, as well as inducing and expanding the occupation of this space. This dissertation focus, thus, on the essential role of the state in carrying out the provision of services which are mainly public - notably in what regards planning and management - so as to make possible the non-discriminatory satisfaction of the population's needs. The state is thus conceived as a space of negotiated dispute, pliable to the leading action of those in power, but also sensitive to the pressures of social forces and movements, bearing in mind the time-space specificity in a capitalist society. In this context, public urban transportation is defined as an essential public service and, at the same time, as an economic activity in itself, caracterizing its importance for the construction of the urban space. The conception of transportation planning as integrated into city planning is developed throughout the dissertation, in an attempt to demonstrate that the articulation of instruments and actions of urban manlagement is capable of generating a better quality of life - both in natural and constructed urban spaces - and achieving a more igualitarian distribution of the benefits brought about by urbanization and public investment.
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