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COSTA, Cláudia do Valle. A gestão ambiental integrada dos municípios contribuintes a bacia da Baía de Guanabara : uma proposta de ação. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 20., 1999, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro, 1999.
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Resumo
À partir da década de 50, com o crescimento econômico do País e com as instalações das indústrias de base no Rio de Janeiro, ao qual se firmou como centro econômico, político e cultural da época, ocorreu um crescimento acelerado da população da cidade e uma ocupação explosiva do entorno da Baía de Guanabara. Esse fato gerou inúmeros problemas ambientais decorrentes das descargas orgânicas e industriais lançadas diariamente, prejudicando o meio ambiente marinho e a balneabilidade das praias, dentre outros. Em 1994, teve início o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, com a assinatura dos contratos de financiamento firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e dois organismos internacionais - o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e The Overseas Economic Development Fund (OECF). Porém o Programa não teve como preocupação inserir o referencial ambiental nas políticas de desenvolvimento locais, organizando o município para conhecer seus problemas e implementar a gestão ambiental. Sendo assim o presente trabalho tem por objetivo analisar as vantagens da integração municipal para a despoluição da Baía e propor a adoção da metodologia desenvolvida pelo Centro de Estudos e Pesquisa de apoio aos Municípios (CEPAM), com o apoio da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos/Ministério do Meio Ambiente nas bacias hidrográficas do rio Pardo e do rio Itapemirim, visando gerar condições para que os Municípios das bacias contribuinte iniciem o processo de Gerenciamento Ambiental Integrado. O resultado obtido nas duas bacias onde foi implantado o Projeto foi uma maior discussão e conscientização em torno das questões ambientais, permitindo um maior engajamento da comunidade e da Prefeitura para organizar o município frente as suas demandas.
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