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TRINDADE JÚNIOR, Saint-clair Cordeiro da. Reestruturação metropolitana e partilhas territoriais : a configuração de novas territorialidades na área de expansão urbana de Belém. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 8., 1999, Porto Alegre. Anais… Porto Alegre: ANPUR, 1999.
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Resumo

A estruturação do espaço metropolitano de Belém apresenta uma dinâmica através da qual a apropriação das áreas centrais, por uma demanda solvável da população, pressupõe um alisamento das áreas de baixadas. Estas se caracterizam por serem espaços localizados na Área Central da metrópole e por serem locus de reprodução das camadas de baixa renda, definindo-se, num primeiro momento do processo de metropolização, como verdadeiras fronteiras urbano-imobiliárias no interior da metrópole em formação. No atual momento do processo de metropolização, passam a ser definidas novas fronteiras urbano-imobiliárias - desta feita na chamada Área de Expansão -, que têm possibilitado a dispersão metropolitana e o rearranjo interno do espaço urbano, inclusive das áreas de baixadas mencionadas. Para a conformação desse padrão de estruturação metropolitana existente na metrópole belenense, concorrem, como condição e meio para a correlação de forças existente entre os diferentes agentes produtores do espaço, a configuração de territorialidades diversas, das quais destacamos aquelas formalmente constituídas ou em vias de constituição -, chamadas aqui de territorialidades formais. Estas são expressivas principalmente no que diz respeito à institucionalização da instância municipal em determinadas localidades formadoras da atual fronteira urbano-imobiliária. A gênese dessas territorialidades, analisadas no presente trabalho, está diretamente relacionada à condição de abandono e de exclusão da população suburbana que tem incrementado os novos espaços de assentamentos residenciais na Área de Expansão metropolitana de Belém. A identidade criada por essa condição, que dá origem aos movimentos definidores de tais territorialidades, é também capturada por interesses políticos locais que propagam, a partir da institucionalização da instância municipal ou de sua redefinição territorial, possíveis ganhos, que seriam, no discurso político, ganhos coletivos. É um tipo de prática que conduz a ações ratificadoras de um padrão de estruturação metropolitana disperso e ao mesmo tempo concentrado, no momento em que dependem da existência e das condições infra-estruturais dos novos assentamentos residenciais, conformadores, por sua vez, de um processo de desconcentração urbana. É com base nessa problemática que se busca discutir, no presente trabalho, a estruturação intra-urbana de Belém não apenas como produto da correlação de forças estabelecida entre os agentes produtores do urbano, mas, e principalmente, como condição e meio de reprodução de relações responsáveis pela sua existência. As noções de território e de territorialidade urbana, tratadas no decorrer da análise, nos ajudam a estabelecer um entendimento sobre essa questão.
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