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CASTRO, Sonia Rabello de Sonia Rabello De. Algumas formas diferentes de se pensar e de reconstruir o direito de propriedade e os direitos de posse nos "países novos". Algumas formas diferentes de se pensar e de reconstruir o direito de propriedade e os direitos de posse nos "países novos".. In Belo Horizonte,2001. p. 77-100
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Número de Trabalhos: 1 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
Citações: Nenhuma citação encontrada
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Resumo

Este trabalho aborda alguns aspectos do direito brasileiro, concernente à propriedade no Brasil, correlacionando-o às seguintes reflexões: a) a existência de um não-conhecimento, e uma não-apreensão jurídico-cultural, adequada e suficiente, do conteúdo do direito de propriedade urbana pela sociedade brasileira e, conseqüentemente, os reflexos negativos ocasionados por esta inacessibilidade cognitiva, por parte da maioria da população; b) a questão relativa à definição conceitual do que seja propriedade, e de sua garantia constitucional, bem como as relações com os conceitos de função social, habitação e posse; c) dificuldades básicas para reconstrução de um perfil mais adequado e socialmente justo, de um novo direito de propriedade: algumas sugestões para esta reconstrução.
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