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ataíde, Ruth Maria da Costa; BORGES, Jennifer dos Santos. Passeios públicos x mercado: novas reconfigurações da paisagem cotidiana. In: NUTAU: SUSTENTABILIDADE, ARQUITETURA, DESENHO URBANO, 4., 2002, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2002. p. 535-542.
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Resumo

O Estatuto da Cidade reafirmou a idéia da sustentabilidade urbana como norteadora da ação dos municípios na garantia do cumprimento das funções sociais da cidade de modo que todos tenham acesso, à moradia, aos serviços e equipamentos urbanos, à cultura e ao lazer, ao trabalho, ao transporte, etc. Essas diretrizes devem redirecionar a ação do Estado nas intervenções urbanísticas do chamado espaço público, incluindo-se as vias públicas (com canteiros e calçadas) e as praças. Nas últimas décadas, com o reaparecimento da chamada cidade liberal e um suposto estado de falência do Estado, os projetos urbanísticos para esses espaços passaram a se distanciar dos princípios estéticos de embelezamento e contemplação inaugurados no renascimento e consolidados com a racionalidade moderna. Mais recentemente observa-se a afirmação de espaços públicos que reclamam a sua função clássica: a do mercado, da troca e do convívio de diferentes manifestações populares. A idéia do coletivo e do comunitário presente no projeto de sustentabilidade enfrenta, portanto, a necessidade de conciliação dos diferentes conflitos e interesses. Nessa perspectiva, o poder público tem optado por firmar parceria com a iniciativa privada facilitando-lhe uma apropriação desses espaços, com destaque para a permissividade da atividade comercial. Em Natal, essa atitude é observada em pelo menos três situações: na destinação para estacionamentos dos canteiros centrais próximos as áreas com concentração de comércio; na ocupação de praças públicas por edificações destinadas a esse fim ou ainda, na instalação do comércio informal (cigarreiras ou quiosques) nas calçadas. Em ambos os casos, observa-se uma total apropriação privada do espaço público. Este trabalho resulta de uma pesquisa que focaliza os limites da ação do Estado e da sociedade na gestão desses espaços e sinaliza para um debate sobre o sentido do público dos projetos urbanos desenvolvidos para as chamadas áreas de domínio público e uso comunitárias.

Abstract

The “Estatuto da Cidade” reassured the idea of urban sustaintability as a key feature intending to support municipal actions aiming to warranty the fulfilment of social functions in the city, in a way that everyone could have access to housing, equipment and urban services, work, transportation, culture, etc. These features must redirect State actions in urban interventions related to so-called public space, including streets (with stonecutters and sidewalks) and squares. In the last decades, resulting from the liberal city reappearance and a supposed bankruptcy of the State, rban projects for these spaces had passed to be more and more away from those principles of beauty and contemplation, born in Renaissance period and consolidated with Modern rationality. More recently, it is observed a kind of public spaces affirmation, where are claimed their classic function: as a place for markets, exchanges and conviviality of different popular manifestations. The collective and community idea in sustaintability projects faces, therefore, the necessity of reconciliating different conflicts and interests. In such perspective, public power has adopted an attitude of firming partnerships with private initiative, in a way that make the appropriation of these spaces easier by the second group, especially concerning the commercial activity. In Natal, such attitude is observed in at least three situations: when areas are designed for parking lots, next to commercial and retail service areas; when public squares are occupied by buildings, and finally, when informal commercial activities and parking lots are placed on sidewalks. Thus, is observed an appropriation of the public space by individuals, by private hands. This paper results from a research whose focus are the limits of State and society action on urban management and points to a debate concerning the sense of “public” in urban plans developed to the so-called public and communitarian areas.
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