Mais informações

AZEVEDO, Sérgio de; GUIA, Virgínia Rennó dos Mares. Governança metropolitana e reforma do estado: o caso de Belo Horizonte. Revista Brasileira de Estudos Urbanos, Belo Horizonte, n. 3, p. 131-14, nov. 2000.
Clique no nome do(s) autor(es) para ver o currículo Lattes:

Dados do autor na base InfoHab:
Número de Trabalhos: 5 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
Citações: Nenhuma citação encontrada
Índice h: Indice h não calculado  
Co-autores: Nenhum co-autor encontrado

Resumo

O artigo analisa a governança metropolitana em Belo Horizonte, Brasil, destacando os constrangimentos que marcam sua trajetória recente. Inicialmente, é apresentado um histórico sucinto da gestão nas regiões metropolitanas brasileiras, institucionalizadas nos primeiros anos da década de 70, no bojo do regime militar. Em seguida, são analisadas as feições adquiridas a partir do processo de democratização que culmina com a Constituição Federal de 1988. Por um lado, a discussão sobre a governança é relacionada com o dilema do federalismo brasileiro, no qual a gestão metropolitana é vista como um jogo de soma zero, em detrimento dos interesses dos governos locais. Por outro, o recente debate sobre as áreas metropolitanas é relacionado com o processo mais amplo de reforma do Estado no Brasil. Finalmente, o artigo demonstra também que o arranjo institucional em vigor, formalmente democrático e descentralizado, apresenta problemas de governança por considerar a correlação de força entre os vários atores políticos envolvidos no processo.

Abstract

This paper seeks to analyze the recent development of metropolitan government in Belo Horizonte, Brazil. The first part of the paper shows the structural constraints on metropolitan management. The paper provides a brief history of metropolitan administration beginning with the 1970s when the metropolitan areas were institutionalized by the Brazilian military regime. Emphasis is given to the institutional transformation brought by the democratization process that culminated in the 1988 Federal Constitution. On the one hand, discussion of government is linked to the dilemma of Brazilian Federalism in which any affirmation of metropolitan administration is seen as a no-win situation, in clear contradiction with local governments' interests. On the other hand, the recent debate concerning the process of governing metropolitan areas is linked to the broadest process of state reform in Brazil. This paper shows the importance of the institutional variable in improving government performance in the Belo Horizonte metropolitan area. Finally, the paper also demonstrates that the present institutional structure of the area, deemed as democratic and decentralized, has caused governability problems by not taking into account the power correlation among the various political players involved in the process.
-