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AZEVEDO, SÉRGIO DE; DOS MARES, Virgínia Rennó. Governança metropolitana e reforma do estado o caso de Belo Horizonte. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v. 1, n. 3, p. 131-144, out. 2000.
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Resumo

O artigo analisa a governança metropolitana em Belo Horizonte, Brasil, destacandoos constrangimentos que marcam sua trajetória recente. Inicialmente, é apresentado umhistórico sucinto da gestão nas regiões metropolitanas brasileiras, institucionalizadas nos primeirosanos da década de 70, no bojo do regime militar. Em seguida, são analisadas as feições adquiridasa partir do processo de democratização que culmina com a Constituição Federal de1988. Por um lado, a discussão sobre a governança é relacionada com o dilema do federalismobrasileiro, no qual a gestão metropolitana é vista como um jogo de soma zero, em detrimentodos interesses dos governos locais. Por outro lado, o recente debate sobre as áreas metropolitanasé relacionado com o processo mais amplo de reforma do Estado no Brasil. Finalmente, o artigodemonstra também que o arranjo institucional em vigor, formalmente democrático e descentralizado,apresenta problemas de governança por considerar a correlação de força entre os váriosatores políticos envolvidos no processo.

Abstract

This paper seeks to analyze the recent development of metropolitan governmentin Belo Horizonte, Brazil. The first part of the paper shows the structural constraintson metropolitan management. The paper provides a brief history of metropolitan administrationbeginning with the 1970s when the metropolitan areas were institutionalized by the Brazilianmilitary regime. Emphasis is given to the institutional transformation brought by thedemocratization process that culminated in the 1988 Federal Constitution. On the one hand,discussion of government is linked to the dilemma of Brazilian Federalism in which any affirmationof metropolitan administration is seen as a no-win situation, in clear contradictionwith local governments’ interests. On the other hand, the recent debate concerning the processof governing metropolitan areas is linked to the broadest process of state reform in Brazil. Thispaper shows the importance of the institutional variable in improving government performancein the Belo Horizonte metropolitan area. Finally, the paper also demonstrates that the presentinstitutional structure of the area, deemed as democratic and decentralized, has caused governabilityproblems by not taking into account the power correlation among the variouspolitical players involved in the process.
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