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MENEZES, TAINÁ MARÇAL DOS SANTOS; PERDIGÃO, ANA KLÁUDIA DE ALMEIDA VIANA; FELISBINO, DANIELLI DE ARAÚJO. ABORDAGEM GEOMÉTRICA ENTRE A INFORMALIDADE E A FORMALIDADE DA HABITAÇÃO AMAZÔNICA. In: NUTAU, 9., 2012, São Paulo. Anais... SÃo Paulo: USP, 2012. p. 1-15.
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Resumo
Trata-se da análise geométrica da habitação amazônica entre a informalidade da palafita e a formalidade do sobrado, situadas na Vila da Barca (Belém-PA). O objetivo maior é produzir um saber operativo e propiciar o resgate de elementos arquitetônicos que promovam a sustentabilidade social para subsidiar projetos de habitação social. Palavras-chave: habitação social, Amazônia e projeto de arquitetura. 1. INTRODUÇÃO Sustentabilidade é um termo que percorre diversas matrizes discursivas. Porto (2009) defende um conceito sistêmico que visa “suprir as necessidades de gerações presentes sem afetar a habilidade das gerações futuras de suprir as suas”, estruturada em três pilares: o da racionalização de recursos, o da coleta de resíduos e o da qualidade de vida. Portanto o termo não se resume a práticas estritamente ecológicas, depende diretamente dos padrões de produção e consumo da humanidade. De acordo com os princípios da Agenda 21, das Conferências da ONU sobre Meio Ambiente e do Relatório Brundtland (1987), a sustentabilidade deve estar acompanhada do conceito de desenvolvimento. Neste sentido, Acselrad (1999) retrata questões intrínsecas à durabilidade e desenvolvimen to das cidades, as quais possuem ação tanto na representação técnica e na redefinição das bases políticas urbanas, quanto nos princípios que promovem a cidadania das populações urbanas. Assim sendo, o desenvolvimento sustentável urbano requer uma busca renovada de soluções multilaterais que procure aliar não só a conservação e correta utilização dos recursos naturais, a qualidade de vida da população e do ambiente, mas também a valorização das relações sociais e culturais. Sob a ótica imaterial, a sustentabilidade urbana investe na cidade como um espaço da qualidade de vida, atuando em práticas sociais e recorrendo a uma comparação entre dois momentos situados no tempo, seja passado e presente, ou presente e futuro. Este primeiro momento, passado e presente, é fundamental para a caracterização do patrimônio imaterial das pessoas, pois constrói valores e heranças, as quais dão identidade ao lugar ao longo do tempo (ACSELRAD, 1999). Perdigão (2000) destaca a importância de estudos e de práticas que comprove a importância dos valores e das relações sociais para os moradores de assentamentos de baixa renda, associando ao projeto arquitetônico habitacional a função de resgatar elementos que mantenham laços entre os moradores e o antigo espaço de moradia, o que não é verificado nas práticas padronizadas, reproduzidas em larga escala no Brasil. Trata -se de intervenções físico-espaciais que agregam valores e categorias de análise, ordenação espacial e organização comunitária, com o intuito de tornar a proposta mais personalizada e menos impositiva, aproximando-se da ótica de quem irá residir à habitação. Nesta direção, Porto (2009) define arquitetura sustentável, como uma prática que avalia suas etapas, ou seja, a do projeto, a da construção, a do uso e a da ocupação, através do entorno, da edificação em si, de materiais e de aspectos humanos e culturais. Para a Comissão Brundtland, o desenvolvimento sustentável é uma construção social, logo os planejadores necessitam valorizar as iniciativas comunitárias, através da efetiva participação dos cidadãos na tomada de decisões “para atender as necessidades básicas de todos e dar a todos a oportunidade de realizar suas aspirações de uma vida melhor” (COMISSÃO MUNDIAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1991). As Agendas Habitat I e Habitat II também retrataram sobre a participação popular na identificação das necessidades e prioridades locais, ou seja, a sustentabilidade urbana deve agir no atendimento da quantidade e da qualidade das demandas sociais. A produção de habitação quando não objetiva tais práticas repercute de forma insatisfatória para a cidade e para os moradores. Por isso , torna-se importante os estudos geométricos das casas produzidas informalmente e formalmente a fim de identificar conflitos espaciais decorrente s da ruptura de condições habitacionais familiares aos moradores. Objetiva-se assim identificar padrões geométricos na habitação amazônica para fins projetuais com a valorização da interação entre morador e espaço construído pela identifi cação com a habitação a partir da palafita amazônica. 2. PALAFITA AMAZÔNICA O uso de palafitas como possibilidade de habitação forma um conjunto paradigmático para áreas alagadas ou alagáveis (SIMONIAN, 2010). Essas palafitas são moradias populares que dialogam com a natureza e a cultura da região amazônica, com perna finas de madeiras submersas durante a enchente e vindas à tona durante a vazante, além disso, é atribuída uma identidade própria, devido á variedade tipológica produzida, que imprime uma identidade particular às próprias habitações (PEREIRA, 2008). O padrão espacial de habitações na Amazônia é marcado pelo tipo palafita, o que representa uma arquitetura vernácula entendida como uma arquitetura comum, anônima, construída sem interferência de arquitetos ou engenheiros, exprimindo com linguagens e expressões que refletem o lugar e o ambiente onde foi formada (BARDA, 2007). A arquitetura vernácula é a ciência natural da construção, pelos conhecimentos tradicionais da cultura própria de cada povo, na defesa de que o desafio da demanda de construções sociais e sustentáveis somente será resolvido com a ajuda desta forma tradicional de arquitetura (OLIVER, 2006). Para Marques et. al (2009), a definição de arquitetura vernácula está ligada a todo o tipo de arquitetura na qual se empregam materiais e recursos do próprio ambiente em que a edificação é construída, caracterizando uma tipologia arquitetônica com caráter local ou regional. Nesse sentido a arquitetura é interpretada conforme Morris apud Benevolo, 1972. “A arquitetura, abrange toda a consideração do ambiente físico que rodeia a vida das modificações e humana; a arquitetura é o conjunto alterações produzidas na superfície da terra, para satisfazer qualquer necessidade humana, exceto o deserto.” O tipo palafita pode ser apropriado na concepção arquitetônica por um tipo que se apresenta como instrumento cognitivo proporcionando um caráter operativo ao processo projetual, desempenhando o papel de organizador da concepção arquitetônica baseada em precedentes que se destacam na história da arquitetura pelos valores culturais agregados (PERDIGÃO, 2009). O estudo de tipo tradicionalmente ribeirinho justifica-se, pois permite compreender a importância da arquitetura das palafitas no contexto da cultura amazônica, que expressa o diálogo do homem amazônico com a natureza como o próprio desenvolvimento do espaço urbano na cidade. Neste contexto, o espaço tradicional de moradia amazônica apresenta uma configuração espacial norteada pela forte relação de dependência com o corpo d’água e pelas características geomorfológicas que determinam a ocupação do território insular (áreas alagáveis), criando assim uma variedade tipológica dessas moradias tradicionais da cultura ribeirinha (TRINDADE Jr., 2002). Naturalmente, esse tipo de solução não se restringe aos rios amazônicos (WEIMER, 2005). 3. ANÁLISE DA HABITAÇÃO AMAZÔNICA: O CASO DA VILA DA BARCA A palafita amazônica será analisada no contexto de produção do espaço informal e sob o espaço formal será analisado o projeto de reassentamento populacional da Vila da Barca (Belém-PA). 3.1 HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO E AÇÕES DE INTERVENÇÃO A Vila da Barca localiza-se na cidade de Belém e está inserida numa área de “baixada”, em terras alagáveis. A “comunidade flutuante”, como ficou conhecida, surgiu a partir de duas lógicas de ocupação, em larga escala em palafitas e em menor proporção de habitações em “terra -firme”, porém essa divergência sempre trouxe problemas de identificação do que seria a Vila da Barca para os moradores. A Prefeitura Municipal de Belém (PMB), através da Secretaria de Habitação (SEHAB) iniciou em 2006 as obras de reassentamento de famílias das palafitas para as novas moradias construídas em área contigua na Vila da Barca. O projeto tem o objetivo de elevar as condições socioambientais da população local através da implantação de 634 unidades habitacionais e infraestrutura urbana, está inserido em três Programas, os quais o dividem em 3 etapas, porém desde o início das obras, somente a 1ª etapa (Programa Morar Melhor) já foi totalmente entregue. A proposta arquitetônica para as unidades segue a tipologia de sobrados em alvenaria estrutural para toda a extensão do terreno, adotando três tipos de planta que configuram os blocos em seis agrupamentos diferentes, mas que variam somente na forma externa, pois todas as unidades, sejam apartamentos ou casas térreas, possuem aproximadamente 64m² e constam de sala, cozinha, banheiro, área de serviço e 2 dormitórios. É certo que as características geomorfológicas da área determinaram a forma de ocupação, mas a variabilidade tipológica antes existente agregava particularidades advindas do povo que ali fincou pela primeira ve z no espaço urbano, que são os ribeirinhos, e atualmente o projeto que está sendo implantado difere de ambas as realidades, dos que moravam em palafitas e dos que residiam em terra-firme (MENEZES, 2011). Pelas características relacionadas, adota-se o estudo da habitação na Vila da Barca pela produção formal e pela produção informal como mostra a figura 03. Figura 03 – Produção informal e produção formal na Vila da Barca. 3.2 ANÁLISE GEOMÉTRICA DA HABITAÇÃO: ENTRE A PRODUÇÃO INFORMAL E FORMAL A configuração espacial da habitação ribeirinha é composta na maioria das vezes por uma sala, uma cozinha, que em alguns casos é integrada com a sala criando-se um ambiente multiuso, um banheiro, normalmente situado fora das dependências da casa e por fim os quartos. Assim, no contexto da moradia em palafitas, entende-se que os requisitos comuns à moradia, tal como o atendimento do programa, a forma geométrica e a implantação são contemplados às necessidades inerentes à proximidade com o rio. Portanto, o homem amazônico tem suas particularidades, necessidades específicas e tradições próprias que praticamente seguem um padrão básico: volumetria retangular e telhado de uma e duas águas, chegando a alguns casos até 4 águas. A produção de arquitetura que adota como premissa a inclusão de referências espaciais anteriores dos moradores pode se apoiar e m algumas interpretações confiadas ao saber operativo. Entre lugar, construção, programa e estruturas formais (MAHFUZ, 2003), a possibilidade é decifrar um aspecto dentre as estruturas formais, ou seja, análise da planta baixa entre o padrão informal e formal de habitação para identificar geometricamente os conflitos existentes. Fazendo-se uma relação entre a configuração espacial da palafita com os sobrados de alvenaria percebe-se uma justaposição entre a distribuição espacial. Já observando a Figura 03, é possível perceber que há predominância da circulação linear nas palafitas, enquanto que nos sobrados a circulação é caracterizada por um fluxo racional através da circulação sobreposta aos ambientes. Desta forma a análise da configuração espacial confirma a diferença do uso e da ocupação espacial das palafitas em relação aos sobrados. Entre os diferentes tipos de desenhos, as plan tas ocupam um lugar de destaque, não oferecem toda explicação de um projeto, mas a essência de sua intenção (BROWNE, 1996). Neste contexto, o trabalho visa identificar o padrão espacial na produção da habitação formal e informal do município de Belém (PA). Apresentando-se uma analise das casas tipo palafita e sobrado, de modo a promover discussões a partir da elaboração de esquemas geométricos, identificando os referenciais espaciais do morar amazônico em termos da circulação e geometria. A produção de caráter informal apresenta uma configuração em planta linear onde os espaços estão conectados e a circulação se realiza de espaço a espaço ou através de atividades, desta forma cria -se uma organização em planta e volume, onde a circulação se desenvolve ao longo de uma linearidade que passa através dos ambientes, ou seja, a circulação não se separa do espaço de uso (REIS, 2002) ou como Clark & Pause (1987) considera uma circulação superposta aos ambientes. Figura 04 – Análise geométrica da produção informal na Vila da Barca . A produção formal é composta por uma configuração com adição por sobreposição onde a forma do conjunto é a soma d as partes ou blocos sobrepostos, resultando na combinação das partes e possibilitando a interpenetração de volumes e setores espaciais (REIS, 2002), ao mesmo tempo em que a geometria se apresenta pela superposição de quadrados e retângulos, proporcionando uma circulação separada parcialmente do espaço uso, condicionada por uma configuração espacial compacta, criando-se espaços de distribuição que não se apresenta linearmente (CLARK & PAUSE, 1987). Figura 05 – Análise geométrica da produção formal na Vila da Barca. 3.3 ADAPTAÇÃO HABITACIONAL A repercussão do espaço habitacional gera em muitas vezes conflitos para o morador, principalmente quando a habitação não atende às respectivas necessidades e aspirações do usuário e sendo padronizado impossibilita que os usuários promovam adaptações às próprias habitações. Na apropriação do espaço formal de habitação, constata-se ausência de identificação com o espaço habitacional pelo morador, já que se trata de um projeto padronizado onde os moradores não tiveram a oportunidade de participação e escolha nas soluções arquitetônicas adotadas, o que se faz presente nas falas dos moradores: “Aqui ninguém escolheu como queria a casa, eles só deram escolha de se for idoso fica no térreo” (Morador 01). “não gosto dessa casa, preferia ta morando na minha antiga casa, lá era do meu jeito, eu podia m exer que ninguém reclamava...” (Morador 02). “Eles nem pediram opinião de como a gente queria a casa” (Morador 03). As respostas dos moradores mostram uma ruptura com a familiaridade do espaço habitacional, o que vem provocando iniciativas para adaptação habitacional por meio de alterações em suas unidades de habitação na busca por uma identificação com a casa. Isto porque, segundo Marroquim & Barbirat (2007) quando não há uma harmonia na relação ambiente -usuário, a tendência natural é que o usuário modifique o ambiente. Deste modo a decifração de padrões e associação de respostas geométricas para subsidiar o projeto de arquitetura evidencia a importância da incorporação da essência do espaço espontâneo produzido na Amazônia. Segundo Malard (2006) a Arquitetura, para ser bem compreendida na sua totalidade, precisa ser considerada para além de seus aspectos visuais, ou seja, na sua relação com a natureza do ser. Vale ressaltar a importância deste estudo para a valorização de aspectos humanos da arquitetura, especificamente, pela decifração de padrões espaciais que não podem ser interrompidos sob pena do não atendimento das reais necessidades dos usuários, facilitando a identificação de equivalentes espaciais que apoiariam as decisões do projeto de arquitetura, o que é de fundamental importância para subsidiar o projeto habitacional para população sob alvo de remanejamento, no sentido de oferecer continuidade das referências espaciais significativas com a nova casa. (PERDIGÃO, 2005; PERDIGÃO & BRUNA, 2010). As alterações para adaptação habitacional são evidencias da falta de sintonia entre projeto arquitetônico e as respostas à s necessidades de seus usuários resultando em um conflito entre ser (usuário) e espacialidade (projetado), manifestando a falta de atendimento da dimensão simbólica, esta se relaciona ao universo das percepções, emoções e crenças, isto é, ao universo do desejo (MALARD, 2006). Figura 06 – Diagrama da integração das Dimensões Simbólicas. Fonte: Felisbino et. al, 2011. 4. CONCLUSÃO A partir do conceito sobre desenvolvimento sustentável e sustentabilidade social infere-se que projetos habitacionais que priorizam o usuário possuem cunho sustentável por resgatar elementos arquitetônicos que possibilitam a identificação do morador com a casa atendendo a definição de Porto (2009) sobre arquitetura sustentável, além de diminuir a mobilidade populacional em reassentamentos, a qual se pode entender como uma prática presente visando o futuro da cidade, como sugere Acselrad (1999). A importância deste estudo valoriza os aspectos humanos da arquitetura, especificamente, pela decifração de padrões espaciais através da análise geométrica do tipo palafita e tipo sobrado em habitações amazônicas na região metropolitana de Belém, pois facilita a identificação de equivalentes espaciais que apoiariam as decisões do projeto de arquitetura, o que é de fundamental importância para subsidiar o projeto habitacional para população alvo de remanejamento no sentido de oferecer continuidade das referências espaciais significativas com a nova moradia. Estudos como este percorrem o caminho do saber operativo para o atendimento de necessidades humanas com a prática de arquitetura na tentativa de responder a questão básica: como o espaço arquitetônico leva o usuário a sentir-se em casa? 5. REFERENCIAS ACSELRAD, Henri. Discursos da Sustentabilidade Urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais nº1, ANPUR, 1999. BARDA, Marisa. 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