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SCHNEIDERS, Agostinho. Análise dos títulos de propriedade territorial da UFSC: uma abordagem cadastral. 1v. Dissertação (Pós-graduação em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina,Florianópolis,1999.
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Resumo
A história de conflitos e litígios de títulos de propriedade no Brasil não é recente, vem se alastrando desde os tempos do império. A legislação territorial como também se verifica em outras áreas, apresenta objetivos claros e muito bem elaborados para demarcação e registro de imóveis, porém, na prática sua eficiência não se materializa. Um dos motivos pelos quais esse fato continua acontecendo é a falta de um integração entre os Registros de Imóveis e os profissionais que fornecem documentos cartográficos nos quais, muitas vezes, a realidade de campo não se correlaciona com o direito adquirido gerando sérios conflitos, como aquele que ora será estudado. Este trabalho de pesquisa tem como preocupação fundamental o direito real de posse da propriedade, apresenta alguns problemas que são típicos dentro do sistema de registro imobiliário brasileiro como a geometria do lote, que muitas vezes não condiz com a realidade em campo, e o jurídico, que necessita de uma legislação que dê aos proprietários segurança e transparência nos atos imobiliários por eles efetuados. A pesquisa destaca os principais defeitos pertinentes a legislação de registro imobiliário, apresentando algumas alternativas para que o registro retrate da melhor maneira possível a realidade da propriedade territorial, no caso específico as propriedades sujeitas a regularização fundiária. Para tal, utiliza-se de métodos e técnicas convencionais, que aliado a uma base cartográfica compatível permitem a identificação, definição e redefinição de toda e qualquer propriedade. Isso será demonstrado através da realização de um trabalho no campus universitário da Universidade Federal de Santa Catarina, situado no Bairro da Trindade, que poderá posteriormente ser utilizado como um modelo para trabalhos dessa natureza em outras áreas.
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