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ARAÚJO, Heloísa Oliveira de. Instrumentos de gestão participativa na política de desenvolvimento urbano em Salvador: riscos, limites e desafios.
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Resumo
Este texto explora o desenvolvimento da pesquisa de Doutorado, que trata dos encontros e desencontros entre as lógicas e dinâmicas diferenciadas no processo de estruturação urbana de Salvador e seu planejamento e gestão, particularmente da legislação urbanística, entre as décadas de 40 e 70 do século XX, quando foram elaborados seus dois primeiros planos diretores. Os aspectos abordados neste artigo referem-se ao papel desempenhado pelos instrumentos de gestão participativa neste processo, ampliando o universo temporal da tese, até os dias de hoje. Por um lado, a utilização dos Conselhos como principal e, em alguns casos, único instrumento de gestão participativa, apesar de suas reconhecidas limitações e riscos e, por outro, a quase ausência de aplicação de outros instrumentos, com destaque para a legislação reguladora do processo de planejamento e participação da comunidade. Este artigo, de forma ainda preliminar, procura identificar as razões da persistência de utilização deste modelo restrito, enquanto se minimiza, quando não descarta, a exploração das possibilidades oferecidas pelos novos instrumentos oferecidos a partir do Estatuto da Cidade. Interessa-nos descobrir que desafios teremos de enfrentar para atingir outro patamar de gestão participativa.
Abstract
Não Disponivel
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