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SCUSSEL, Maria Conceição Barletta. Emancipações no rio Grande do Sul : o processo de criação de novos municípios e seu impacto em aspectos de qualificação do espaço urbano. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 7., 1997, Recife. Anais... Recife: ANPUR, 1997. p. 1653 - 1674.
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Número de Trabalhos: 4 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
Citações: 1
Índice h: 1  
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Resumo

Assiste-se, nos últimos anos, a um movimento crescente de criação de novos municípios no Estado do Rio Grande do Sul. Com efeito, no período de uma década este Estado teve praticamente duplicado o seu número de municípios, gerando-se, em torno desses processos emancipatórios, polêmica e debate entre argumentações "pró" e "contra". Por outro lado, ainda que tal movimento tenha assumido proporções mais acentuadas no Rio Grande do Sul, é processo generalizado em quase todo Brasil, e provavelmente nunca tenha sido tão exposto, em termos de "mídia", como no último ano de 1995. Aparentemente uma questão político-administrativa apenas, a criação de um novo município acarreta não somente uma transformação ao nível da gestão local, mas uma série de implicações de caráter político, econômico, sócio-cultural. Nesse sentido, verifica-se que têm sido elaborados trabalhos e estudos setoriais, particularmente no que se refere a aspectos jurídico-administrativos e ao desempenho econômico dos novos municípios. No entanto, a instância espacial inerente à gestão desses novos municípios não vem sendo igualmente abordada. Ao analisar diferentes processos emancipatórios, assim como o discurso daqueles que defendem a autonomia de novos núcleos urbanos, observa-se que a tônica dos mesmos é o fato de que, enquanto distritos, essas comunidades se vêem tolhidas em seu desenvolvimento, e que mesmo os recursos neles gerados são carreados às sedes municipais, não havendo retorno correspondente em obras e melhoramentos. Tal argumentação vem corroborar a hipótese já apontada por Hessel(1976): "A principal causa de emancipações municipais vem da inadequação do modelo político administrativo local brasileiro às condições e realidade do interior do Brasil. 0 modelo usado permite um tratamento desigual a diversos núcleos populacionais interioranos. Se um núcleo é sede municipal, dispõe, ou pode dispor, com facilidade, de muitos serviços e bens sociais que, na prática, não existem ou são de difícil obtenção por parte dos núcleos não sedes municipais"
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