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BARROS, Raphael Tobias de Vasconcelos. Avaliação das necessidades de investimento em limpeza pública em Minas Gerais. In: CONCRESSO INTERNACIONAL AIDIS, 25., 1996, México. Anais… México, 1996.
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Resumo
A situação de tratamento e disposição de resíduos sólidos em Minas Gerais é muito precária. As políticas de saneamento sistematicamente não têm contemplado a limpeza pública, privilegiando o abastecimento de água, sem dúvida imprescindível. Isto que faz com que, hoje, para aquele componente sejam necessários grandes investimentos para tentar atender a esta demanda pelos serviços de limpeza pública, buscando unicamente não aumentar a defasagem entre a situação real e a ideal. Este estudo estima as necessidades de investimentos para o setor de limpeza pública em M. Gerais, em função da provável demanda atual. Baseado nos parcos diagnósticos existentes (IBGE, 1989, por exemplo), e em parâmetros e índices sugeridos internacionalmente (pelo Banco Mundial, pela Organização Pan-americana de Saúde), faz-se uma avaliação dos valores necessários para as atividades de coleta - relativamente boa, em termos de cobertura e se comparada às demais atividades de limpeza -, de tratamento e de disposição final dos resíduos sólidos domésticos, e se compara às possibilidades orçamentárias. Ao mesmo tempo, numa abordagem que resgata o valor do planejamento e da profissionalização destes serviços, discute-se a difusão de informações básicas para os técnicos e assessores das prefeituras, a formação de pessoal (capacitação técnica), a adequação de procedimentos administrativos e executivos e de equipamentos de limpeza, e as possibilidades e o alcance de iniciativas de minimização, de coleta seletiva e de reciclagem de componentes do lixo, num contexto de um grande número de micro-municípios, por definição sem recursos humanos e financeiros. Finalmente, analisa-se a validade de ações das associações de municípios e dos CODEMA, a oportunidade da formação de consórcios municipais visando, por exemplo, à construção de aterros controlados, ou à recuperação de áreas degradadas, em atividades que signifiquem um esforço de compensação face às reais exigências.
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