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FIUZA, Sandra Machado; BARROS, Raphael Tobias de Vasconcelos. Viabilidade de solução intermunicipal para destinação final de resíduos sólidos. In: CONGRESSO INTERMERICANO DE INGENIERIA SANITARIA Y AMBIENTAL, 26., 1998, Lima. Anais... Lima, 1998.
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Resumo

Os resíduos sólidos urbanos vêm adquirindo um espaço cada vez maior nas discussões técnicas da área de saneamento em função, principalmente, do crescimento de sua produção, da diversidade dos materiais encontrados e da dificuldade cada vez maior de tratá-los e depositá-los de maneira sanitariamente segura. Esses três fatores, aliados à falta de disponibilidade de áreas próximas aos centros urbanos para implantação de aterros sanitários, colocam o lixo como um dos principais problemas ambientais da sociedade do século XXI. As administrações municipais, a quem compete lidar, por lei, com o problema, vêm tratando-o de forma secundária, por falta de recursos e/ou interesse político. Visto a dificuldade das prefeituras, isoladamente, terem iniciativas com bons resultados, a comunhão de esforços parece uma alternativa a ser explorada com maior atenção. A situação econômica e financeira da maioria dos pequenos e médios municípios brasileiros, que não dispõem, de recursos suficientes para implementar soluções adequadas, reforça a idéia dos consórcios intermunicipais, sempre lembrada e raramente testada. Para que essa opção se realize eficazmente pressupõe a compatibilização entre várias condições inerentes a cada município. Este trabalho pretende contribuir para a discussão sobre soluções intermunicipais considerando um caso concreto, de três cidades ao norte de Belo Horizonte, cujas situações socio-econômica, ambiental, política e geográfica foram estudadas visando a sugerir possibilidades de realizações conjuntas na área de resíduos sólidos. O trabalho identifica elementos físicos, institucionais e legais importantes no arranjo dessas soluções conjuntas. A partir dos resultados obtidos, pretende-se sugerir uma metodologia simples e prática que possa ser utilizada pelos técnicos de municípios interessados em implantar soluções consorciadas mas que não dispõem do instrumental técnico necessário para suporte das decisões político-administrativas.
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