Mais informações

PEDROSA, Verônica de Andrade. Reivindicações em contratos de empreitada no Brasil. 95pDissertação (Pós-Graduação em Engenharia Civil) - Escola Politécnica, Universidade de São Paulo,São Paulo,1994.
Clique no nome do(s) autor(es) para ver o currículo Lattes:

Dados do autor na base InfoHab:
Número de Trabalhos: 2 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
Citações: Nenhuma citação encontrada
Índice h: Indice h não calculado  
Co-autores: Nenhum co-autor encontrado

Resumo

Ao longo do desenvolvimento de diferentes obras, é frequente a ocorrência de eventos que modificam as condições pactuadas pelas partes na assinatura do contrato de empreitada. A reivindicação surge a partir da necessidade de renegociação dos contratos, com o fim de adequá - los a uma nova realidade fática. Em diversas situaçãoes, o Contratado se vê face a face com a necessidade de solicitar extensão de prazo ou compensação por custos adicionais ou ambos. Em uma obra, por mais bem redigido e equitativo que seja o contrato, por melhor que sejam elaborados os projetos e por mais explicitas que sejam as especificações, podendo haver motivos para se fazer reivindicações. Dessa maneira, a reivindicação passa a fazer parte da indústria da construção. A reivindicação visa restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro pactuado na assinatura do contrato que se vê rompido no decorrer da obra. Esse trabalho analisa as causas mais comuns de reivindicações, as fases em que se deve prevení-las e documentá-las, bem como pode ser feita sua apresentação e negociação. Finalmente, propõe a utilização da arbitragem para sua resolução.
-