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FELDMAN, Sarah. As instituições de urbanismo no Brasil : espaços de intermediação entre pensamento e prática. In: SEMINÁRIO DA HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO, 7., 2002, Salvador. Anais... Salvador: UFBA, 2002.
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Resumo

A partir de um balanço dos estudos sobre as instituições de urbanismo na produção historiográfica no Brasil, o texto destaca a importância destas como espaços de intermediação entre pensamento e prática e, conseqüentemente, como parte do processo de construção de um saber urbanístico, da formação do profissional urbanista e da consolidação de um quadro jurídico e de práticas urbanísticas. Para desenvolver o argumento são analisadas as instituições de urbanismo criadas no Brasil entre os anos 30 e 60. Esse período se caracteriza por movimentos de naturezas diversas que têm em comum a proposição de novas abordagens de gestão municipal. No campo do urbanismo é o período de institucionalização do planejamento como função de governo, que tem na criação do SERFHAU, em 1964, um marco importante, por se estabelecer, pela primeira vez, a partir da esfera federal, condições para criação de órgãos de planejamento municipais. Dois momentos importantes se distinguem no período em tela. Nos anos 30, durante o governo provisório e Estado Novo, constituem-se dois tipos de instituições voltadas para a legitimação da atividade de urbanismo, com ênfase na estruturação de órgãos nas administrações municipais, e para a difusão da idéia de plano geral para a cidade. Ao nível dos governos estaduais, são criados os Departamentos das Municipalidades que, inicialmente têm como mira a assistência financeira às cidades do interior, mas que acabam por assumir e propor estruturas e mecanismos de controle urbanístico. Nas administrações municipais, notadamente nas capitais, criam-se os Departamentos de Urbanismo, que institucionalizam um espaço de atuação exclusiva do urbanista, e as Comissões de Planos com caráter consultivo, que envolvem representantes de setores da sociedade civil. Entre o final dos anos 40 e início dos anos 60, no contexto de rearticulação da vida democrática no país, criam-se instituições fora da administração pública que colaboram com as prefeituras. Destacam-se, por um lado, instituições como o CPEU- Centro de Estudos e Pesquisas Urbanísticas e o CEPUR - Centro de Pesquisas em Planejamento Urbano e Regional, vinculadas aos cursos de arquitetura das universidades de São Paulo e do Recife, respectivamente, que atuam na qualificação de profissionais urbanistas e na legitimação dos arquitetos no campo do planejamento urbano. Por outro lado, explicitam-se diferentes concepções de práticas urbanísticas, com a criação da SAGMACS- Sociedade de Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas a Complexos Sociais, que representa a emergência de uma concepção mais politizada do processo de planejamento, e do IBAM- Instituto Brasileiro de Administração Municipal que, até o início dos anos 60, terá sua atuação marcada pela cultura da eficiência fortemente vinculada às teorias administrativas americanas.
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