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Beardsworth, John; Jucá, Augusto; Louisson, Audrey. Estruturação e aspectos de financiamento em "Project Finance": considerações sobre mecanismos de securitização e alocação de riscos na realidade brasileira. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, 14., 1997, Belém. Anais... Belém, 1997.
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Resumo
A montagem financeira de empreendimentos privados para geração de energia passa pela alocação equilibrada de riscos e compensações. Em países de práticas comerciais sedimentadas e ampla participação privada, projetos em operação já estabeleceram uma faixa para negociação e satisfação das partes (concessionárias, produtores independentes, Estado etc.), onde o binômio risco/compensação pode ser quantificado. Em contrapartida, no Brasil, devido à recente instituição do produtor independente de energia (PIE) não há registro histórico quanto ao desempenho econômico-financeiro destes empreendimentos, sejam de larga ou média escala. Torna-se portanto complexo avaliar os riscos comerciais/financeiros e contrapo-los às compensações, condição básica dos financiamentos com natureza não recursiva (“Project Finance”). Limitando-se à esfera da produção independente, este artigo pretende enfocar algumas das opções existentes para a solução, em contratos de compra de energia, do binômio risco x recompensa, evidenciando para tal alguns mecanismos de suporte creditício.
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