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FREITAS, Carlos Geraldo Luz de et al. Habitação e meio ambiente: abordagem integrada em empreendimentos de interesse social. São Paulo. IPT (INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS), 2001. 228p.
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Resumo

Este trabalho aborda a diversidade de interações entre empreendimentos habitacionais considerados de interesse social e o meio ambiente, enfatizando ações e medidas que podem ser adotadas no sentido de prevenir e mitigar os impactos ambientais decorrentes. Inicialmente, apresentam-se as bases conceituais e metodológicas empregadas, discutindo especialmente o significado dos termos empreendimento habitacional de interesse social e meio ambiente. Segue-se a caracterização das distintas fases que geralmente compõem a realização de um empreendimento de interesse social, destacando: planejamento, construção e ocupação. Para cada fase e respectivas etapas, apontam-se as alterações ambientais prováveis e as correspondentes soluções recomendadas. Visando instrumentalizar uma abordagem ambiental integrada nesse tipo de empreendimento, apresentam-se sugestões para a utilização articulada dos princípios e práticas da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e Auditoria Ambiental (AA). Nesse contexto, relacionam-se diretrizes para o desenvolvimento de programas de gestão ambiental acerca de resíduos sólidos, paisagismo, recuperação de áreas de empréstimo, avaliação em uso, segurança e saúde e educação ambiental. Ao final, entre anexos com exemplos de avaliação ambiental inicial e de protocolos de auditoria ambiental, apresenta- se um quadro-legenda (encarte), sintetizando as recomendações e os instrumentos de gestão aplicáveis a cada fase do empreendimento.

Abstract

In this publication it is discussed the diversity of interactions between housing projects for lowincome families and the environment. It was emphasized actions and measures that can be adapted to prevent and mitigate environmental impacts related to this kind of activity. In the first hand, it presented basic concepts and the methodology used, with especial focus on the meaning of both terms, habitation of social concern and environment. This introductory discussion was followed by the characterization of the different phases that generally take place along the implementation of a housing project for low-income families: planning, construction and occupation. To each one of these phases and its steps, it was pointed out the probable environmental alterations and the respective recommended actions. In order to orient the implementation of such integrated environmental approach in this type of activity, it was presented recommendations to the articulated application of the several principles and practices of environmental impact assessment, environmental management system and environmental auditing. In this context, it was proposed guide-lines for the development of programs, including that to subjects such as solid waste, landscaping, reclamation of soil and rock mines, inuse evaluation of the habitational units, heath and safety procedures and environmental education. In the annexes it was presented examples of preliminary environmental evaluations and protocols of environmental auditing. It was also included a table summarizing recommendations and management instruments applicable to each phase of the activity.
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