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ROVATTI, João Farias. Contribuição ao estudo do planejamento urbano: promoção imobiliária e uso do solo planificado na cidade de Porto Alegre. 173pDissertação (Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro,Rio de Janeiro,1990.
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Resumo
O estudo aborda a operação de um instrumento urbanístico (os índices de aproveitamento do solo) como aspecto dinâmico da estrutura estatal na cidade: a "fertilidade" da terra urbana. A questão é elaborada a partir de uma polêmica que envolve o Plano Diretor de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul: em 198?, atendendo a reclamos da indústria imobiliária, o Plano é modificado, especialmente no que diz respeito aos índices de aproveitamento. Tomando como suposto histórico-teórico a abordagem da. função estrutural complementar do Estado frente aos interesses capitalistas, a pesquisa se desenvolve buscando responder como e por que o Poder Público chegou a formular uma política que empiricamente contrariava interesses que deveria servir. Dessa perspectiva, o estudo exercita uma reflexão sobre o significado da intervenção do Estado na cidade.
Abstract
This study broaches the execution of an urbanistic instrument (soil use rate) as a dynamic aspect of the state structure of the city: the "fertility" of the urban land. The subject is a result from the discussion about the City Plan of Porto Alegre, the capital of the state of Rio Grande do Sul: because of complaints of building firms in 1987, the Plan suffered changes, especially what concerns the soil use rate. Taking as historical and theoretical presumpsion, the approach of State supplementary structural function in the presence of capitalist interests, the research attempts to find out how and why the Public Power created a policy that empirically contradicted interests that it was supposed to serve. From this point of view, the study makes a reflection on the meaning of the state intervention of the city.
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