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DANTAS, Ana Claudia de Miranda. Planejamento Urbano nos anos 90: negociações entre as esferas públicas e privada. 140pDissertação (Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro,Rio de Janeiro,1997.
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Resumo

O tema deste trabalho inscreve-se na retomada da discussão do planejamento urbano no Brasil, tendo em vista o quadro de reestruturação econômica e de reajuste social e político que compõe o cenário mundial dos anos 70 aos anos 90. A partir da observação de tendências à redefinição das relações entre Estado e iniciativa privada, no que se refere à gestão do território, pretendemos refletir acerca de mudanças ocorridas na formulação da política urbana municipal no período em estudo. Para tanto, buscamos examinar origens e significados de instrumentos tributários e urbanísticos, instaurados após a Constituição Federal de 1988, que expressam formas renovadas de controle do uso do solo. Formas essas que, aparentemente, tem como objetivo propiciar negociações, parcerias e/ou associações entre as esferas pública e privada.
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