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MELLO FILHO, Cleber Lago do Valle. A reforma urbana e o plano diretor do Rio de Janeiro. 174pDissertação (Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro,Rio de Janeiro,1995.
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Número de Trabalhos: 1 (Nenhum com arquivo PDF disponível)
Citações: 1
Índice h: 1  
Co-autores: 1

Resumo

No decorrer dos anos 80, o Brasil vive um intenso processo político que desemboca na Assembléia Nacional Constituinte. Como marco na trajetória pela redemocratização do país, a ANC mobilizou parte expressiva da sociedade na luta pela definição de direitos sociais e coletivos a serem assegurados por um Estado Democrático. Neste quadro, adquire relevância o debate sobre a condição urbana brasileira que, alimentado pela crise social crescente nas grandes cidades, associado à emergência dos movimentos sociais urbanos, leva ao surgimento do Movimento Nacional pela Reforma Urbana, porta voz da emergência de uma reforma urbana em nosso país, aglutinando para isso um conjunto amplo de setores sociais. Este processo vai se desdobrar nas Assembléias Constituintes Estaduais, na discussão das Leis Orgânicas Municipais, assim como na elaboração dos novos planos diretores urbanos, exigência colocada pela Constituinte para municípios com mais de 20.000 habitantes. Esta dissertação traz como objeto central de reflexão o processo social de elaboração do novo Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro, peça de planejamento urbano produzida sob influência daquele ambiente político e intelectual que envolvia o debate sobre a cidade e seus problemas, fortemente influenciado pelo ideário que dava sustentação ao projeto da reforma urbana. Neste sentido, nosso objetivo aqui será analisar o desenrolar deste processo desde os seus antecedentes, identificando em que condições o plano foi produzido e por quais canais transitaram as idéias que definiram os contornos que o poderiam caracterizar como um instrumento de reforma urbana (através da caracterização do cenário político, do papel dos principais atores sociais participantes, assim como das estratégias e articulações montadas para a consecução dos seus interesses).

Abstract

During the 80's, Brazil went through an intensive political process wich had as a consequence the National Constituent Assembly. As a mark in the country's trajectory for redemocratization, the NCA mobilized an expressive part of society in the struggle for a definition of the collective and social rights to be assured by a Democratic State. In this scenary, the debat about the Brazilian urban condition acquires relevance, fed by the crescent social crisis and associated to the growing of social urban movements, leads to the rising of the National Movement for Urban Reform, which assumed the place of the voiceperson in the emergence to an urban reform in our country, aggregating to this purpose a large body of social sectors. This process leads to the State Constituent Assemblies, gathering the discussion about municipal constituent laws, as well as the elaboration of new urban local plans, which were a requirement according to the Constituent to the municipalities with more than 20.000 inhabitants. This dissertation brings as its main goal the reflection about the social process towards the elaboration of a new urban local plan to Rio de Janeiro city - piece of urban planning produced under the influence of the political and intellectual atmosphere described above which involved the debate about city and its problems, strongly influenced by the ideas which sustained the urban reform project. According to this purpose, our aim in this work will be analyse the development of this process since its precedents, identifying the conditions in which the plan was produced and by which channels the ideas that defined the shapes that could charactenze the plan as an instrument of urban reform went through, characterizing the political scenary, the importance of the social actors involved, as well as the strategies and articulations built to the attainment of its interests.
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