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MELO, Denise Madsen. Inflexão paradigmática no planejamento metropolitano de Belo Horizonte: década de 70. 165pDissertação (Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro,Rio de Janeiro,1995.
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Resumo
O objetivo deste trabalho é fazer uma análise comparativa de dois planos urbanos elaborados nos anos 70 pelo órgão de planejamento metropolitano de Belo Horizonte. Baseados nas premissas do planejamento racional-compreensivo, os planejadores urbanos propunham criar um sistema de planejamento integrado e um conjunto hierarquizado de planos para enfrentar os problemas em todas as escalas do planejamento metropolitano: a escala metropolitana, a da aglomeração e a municipal. Percebeu-se que houve uma distinção entre as abordagens adotadas pelos planejadores: uma pela equipe do plano metropolitano (Esquema Metropolitano de Estruturas) e outra pela equipe do plano da aglomeração metropolitana (Plano de Ocupação do Solo da Aglomeração Metropolitana). A análise de conteúdo foi escolhida para investigar as preferências dos pianejadores entre os diferentes paradigmas. Esta análise visa também contribuir para a discussão da recente crise paradigmática que pressionou os limites do planejamento racional-compreensivo e deu origem a escolas alternativas de planejamento. Um dos pontos de partida foi a aceitação de que o ideal de planejamento não é consensual entre os planejadores, resultando de seus valores profissionais, de sua localização institucional e da interação entre os planejadores e sua clientela. Vários aspectos foram investigados a partir da análise de conteúdo, como: a quem o plano se dirigiu; quais os problemas foram destacados; quais as soluções propostas e qual a base teórica foi adotada pelos planejadores (teoria substantiva). O afastamento do modelo racional-compreensivo pela equipe do Plano de Ocupação do Solo da Aglomeração Metropolitana foi avaliado. Como não se houve uma ruptura total, designou-se esta busca de novos aportes teóricos por inflexão paradigmática. Esta análise baseou-se na classificação das mensagens dos pianos nas categorias propostas por Hudson (1979). Hudson usou estas categorias, como foi feito neste trabalho, para comparar as escolas alternativas com a abordagem dominante: a racional-compreensiva. As principais diferenças entre os planos mostram que o modelo compreensivo não foi plenamente aceito por um dos grupos de planejadores. Os pontos mais importantes que marcam esta diferença entre os planos são: o grupo do plano metropolitano evitou considerar os conflitos sociais como fez o outro grupo. Consideraram o "interesse público" como uma questão técnica, enquanto o outro grupo defendeu a participação como única forma de validação das propostas. O grupo do plano da aglomeração enfatizou os aspectos normativos na defesa dos interesses dos grupos sociais mais fracos (assim como propôs o planejamento advocatício). Os planejadores metropolitanos construíram alternativas de desenvolvimento para a cidade usando modelos matemáticos apoiados em análises quantitativas, sem considerar os processos históricos e sociais. Finalmente, o plano da aglomeração baseou-se nos processos históricos como forma de compreender a realidade e superar as limitações do modelo racional-compreensivo. Esta distinção confirma a hipótese de que houve uma inflexão paradigmática. Mostra ainda que os planos não podem ser considerados como um conjunto de soluções técnicas a favor de interesses dos proprietários. Como Mazza (1986; 1990) argumentou, eles devem ser entendidos como produtos de contextos interativos que envolvem reivindicações políticas e técnicas, como parte de um processo de 'argumentação'.
Abstract
This dissertation's objective is to make a comparative analysis between two urban plans made in the 70's by the metropolitan planning agency of Belo Horizonte. By accepting the rational-comprehensive planning approach, the urban planners intended to create an integrated planning system and a hierarchical group of plans to face problems in all metropolitan planning scales: the metropolitan, the agglomeration and the municipal scales. It was perceived that there was a distinction between the approachs adopted by planners: one in the metropolitan plan (Metropolitan Schema of Structures) and another in the agglomeration plan (Land Use Plan for the Metropolitan Agglomeration). The content analysis was chosen to investigate the planners' preferences between different planning paradigms. This analysis was intended also to contribute to the discussion about the contemporary paradigmatic crisis that pressed the limits of the rational-comprehensive tradition and gave birth to other alternative planning theories. One of the starting points of the discussion is the assumption that the ideal of planning is not consensual between planners, but results from their professional values, their institutional position and from the interactive relations involving planners and their clientele. Several aspects were searched by means of the content analysis, such as: to whom the plans where directed; wich problems were emphasized; wich solutions were proposed and what theoretical basis were adopted by the planners (substantive theory). The departure from the rational-comprehensive tradition by the authors of the Land Use Plan for the Metropolitan Agglomeration was evaluated. Since there was no total rupture, this search for new theoretical basis was considered a paradigm inflexion. The analysis was based on the classification of the plans messages into the categories proposed by Hudson (1979). Hudson used these categories, as done in this paper, to compare the alternative traditions with the dominant rational-comprehensive approach. The substantial differences between the two plans show that the comprehensive model was not totally accepted by one group of planners. The most important issues that underlined the differences between plans were: the metropolitan group avoided considering social conflicts as the other group did. The former considered the public interest as a technical issue while the latter argued that participation is essencial to validate planning proposals. The agglomeration plan group emphasized normative claims to defend the interests of weak community groups (as proposed by the advocacy planning school). The metropolitan planners constructed hypothetic development alternatives to the city by using mathematical models, with heavy reliance on quantitative analysis and gave no attention to social and historical processes. Finally, the agglomeration plan was focused on the historical processes in order to understand reality and overpass the rational-comprehensive tradition limits. This distinction confirm the hypothesis that there was a paradigmatic inflexion. It shows also that plans can not be considered as a set of technical solutions serving property interests. As Mazza (1986; 1990) argued, they should more correctly be seen as products of interative contexts that involve a set of technical and political claims, as part of a process of 'argumentation'.
