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Silva, Raimundo Nonato Medeiros da; Garcez, Ronaldo Maia; Araújo, Carlos Rogério Santos. Controle social no saneamento ambiental : uma experiência de iniciativa popular em São Luís. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 20., 1999, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro, 1999.
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Resumo

Consta de uma mobilização popular que culminou com a realização da I Conferência Ambiental e Saúde de São Luís e criação informal do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental de São Luís contando com o envolvimento de várias entidades da sociedade civil e de órgãos públicos municipais e estaduais. Objetivou-se a mobilização da população de São Luís e do poder público para a avaliação das condições do saneamento ambiental do município, definição de diretrizes e prioridades para a formulação da política de saneamento e, principalmente a definição de mecanismos de participação e controle da sociedade civil na elaboração dessa política. Considerou-se os problemas: de abastecimento de água, de esgoto, de drenagem, do lixo, da degradação de mananciais, rios, córregos, balneabilidade das praias, comprometimento da sobrevivência de comunidades, graves restrições quanto a qualidade de vida da população, notadamente as de baixa renda; agravados pelo acelerado processo de crescimento urbano na ilha de São Luís, que teve sua população dobrada nesta década, sem planejamento prévio e/ou implantação de infra-estrutura urbana que atendesse a demanda surgida especificamente na área de saneamento, meio ambiente e saúde pública. O movimento foi capaz de garantir a criação do Conselho Informal de Saneamento Ambiental, para viabilizar a aplicação das leis existentes, propor as alterações necessárias e formalização do Conselho, ainda que a formação não seja a mesma proposta pela I Conferência Ambiental e Saúde de São Luís. O movimento continua agora voltado para a Câmara Municipal de São Luís, onde já se encontra um projeto do executivo neste sentido.
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