Mais informações

lemos, Chélen Fischer de. Audiências públicas, participação social e conflitos ambientais nos empreendimentos hidrelétricos: os casos de Tijuco Alto e Irapé. 234pDissertação (Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro,Rio de Janeiro,1999.
Clique no nome do(s) autor(es) para ver o currículo Lattes:

Dados do autor na base InfoHab:
Número de Trabalhos: 2 (Com arquivo PDF disponíveis: 1)
Citações: 1
Índice h: 1  
Co-autores: Nenhum co-autor encontrado

Resumo

Esta dissertação investiga a problemática do lugar, do papel e dos significados das audiências públicas nos conflitos relacionados ao meio ambiente, associados aos empreendimentos hidrelétricos. Seu objetivo central é contribuir para o esclarecimento dos significados das audiências públicas no contexto da participação da sociedade nas discussões e tomadas de decisão relacionadas aos processos de apropriação do território e seus recursos naturais, procurando identificar estes significados para os diversos sujeitos da luta e, em especial, para os movimentos de atingidos por barragens. A pesquisa estruturou-se a partir de duas estratégias. A primeira visou a recuperação histórica e contextual da legislação ambiental brasileira, focalizando os aspectos jurídicos, institucionais e políticos da constituição do campo ambiental na esfera estatal; bem como a interação do Setor Elétrico brasileiro neste novo campo. A segunda estratégia centrou-se no estudo de dois casos empíricos: acompanhamento e reconstituição das audiências públicas e respectivos processos de licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas de Tijuco Alto no Vale do Ribeira (SP/PR) e Irapé (MG).

Abstract

This dissertation examines the problems concerned with the position, the role and the meaning of the audiências públicas (public hearings) in the conflicts related to the environment, combined with the hydroelectric endeavors. Its main objective is to help clarify the meaning of public hearings in the context of the society participation in the discussions and decision-making in relation to the processes of taking control of the territory and its natural resources, seeking to identify those meanings for the several participants of the struggle and, especially, for the dam-displaced movements. The research was initiated from two strategies. The first aimed the historical and contextual recovery of the Brazilian environmental legislation, focusing the juridical, institutional and political aspects of the constitution of the environmental realm in the state sphere; as well as the interaction of the Brazilian Electricity Sector in this new realm. The second strategy was centered in the study of two empirical cases: following and reconstructing public hearings and respective processes of environmental license of the hydroelectric plants of Tijuco Alto in the Vale do Ribeira (SP/PR) and Irapé (MG) in the Vale do Jequitinhonha.
-